Processo 467196/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2010 09:21
Autuado em 27/08/2010 09:21
Oficio de encaminhamento 592/10
Protocolo Integrado do Estado 153210
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8211/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8211/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8211/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARILDA CERCAL DALDEGAN

Juntadas
DataDescrição
31/01/2012 11:34 Juntada de AR ofício 26/12-ODL-DIJUR
08/12/2010 11:17 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795968082BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/01/2012 Ofício de Diligência   26/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 893/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 8211/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 6207/2013
14/12/2012 548 Despacho Processual Diverso nº 3789/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2742/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2015 15:36 DP  
02/06/2015 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 893/2015 -
20/05/2015 12:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2102/2015 -
04/05/2015 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1342/2015 -
30/04/2015 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 568/2015 -
18/12/2014 16:39 S2C Acórdão nº 8211/2014 -
02/10/2014 11:29 GATBC  
25/09/2014 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3739/2014 -
25/09/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 14549/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Cálculo dos proventos em consonância com o Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa por atraso.
20/11/2013 13:37 DICAP Parecer nº 13906/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO 3155/14. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/11/2013 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 1901/2013 -
11/11/2013 12:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6207/2013 -
12/12/2012 16:59 DICAP Informação nº 5553/2013 -
12/12/2012 16:59 DICAP Parecer nº 22477/2013 - PRORROGAÇÃO DO SOBRETAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
12/12/2012 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 1069/2012 -
05/12/2012 19:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3789/2012 -
13/11/2012 11:36 DIJUR Parecer nº 19346/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Sobrestamento do feito. Ao Relator.
18/09/2012 18:16 DP  
13/09/2012 15:26 DIJUR  
13/09/2012 09:28 DP Informação nº 8404/2012 -
07/09/2012 21:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2742/2012 -
17/06/2011 14:42 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1142/2012 -
17/06/2011 14:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 26/2012 -
17/06/2011 14:42 DIJUR Parecer nº 13511/2012 - APOSENTADORIA. CUMPRIDO DESPACHO POR ESTA DIRETORIA JURÍDICA. AO RELATOR.
15/06/2011 08:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 639/2011 -
19/01/2011 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 94/2011 -
19/01/2011 08:09 SMPjTC Parecer nº 1540/2011 - diligência Aposentadoria municipal. Despacho do Relator. Por remessa à DIJUR.
04/01/2011 15:47 DIJUR  
06/12/2010 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3/2011 -
03/12/2010 09:53 SMPjTC Parecer nº 12026/2010 - aposentadoria municipal - preenchimentos dos requisitos legais e constitucionais- legalidade e consequente registro."
15/09/2010 14:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7240/2010 -
15/09/2010 14:28 DIJUR Informação nº 3081/2010 -
15/09/2010 14:28 DIJUR Parecer nº 12564/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
27/08/2010 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13381/2010 -

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